Esta Norma estabelece as condições que as instalações elétricas de baixa tensão devem satisfazer a fim de garantir a segurança de pessoas e animais, o funcionamento adequado da instalação e a conservação dos bens.
Esta Norma aplica-se principalmente às instalações elétricas de edificação, residencial, comercial, público, industrial, de serviços, agropecuário, hortigranjeiro, etc.
A. em áreas descobertas das propriedades, externas às edificações;
B. reboques de acampamento (trailers), locais de acampamento (campings),
marinas e instalações análogas;
C. canteiros de obra, feiras, exposições e outras instalações temporárias.
D. aos circuitos elétricos alimentados sob tensão nominal igual ou inferior a
1 000 V em corrente alternada, com freqüências inferiores a 400 Hz, ou a 1
500 V em corrente continua;
E. aos circuitos elétricos, que não os internos aos equipamentos, funcionando
sob uma tensão superior a 1 000 V e alimentados através de uma instalação
de tensão igual ou inferior a 1 000 V em corrente alternada (por exemplo,
circuitos de lâmpadas a descarga, precípitadores eletrostáticos etc.);
F. a toda fiação e a toda linha elétrica que não sejam cobertas pelas normas relativas aos equipamentos de utilização;
G. às linhas elétricas fixas de sinal (com exceção dos circuitos internos dos equipamentos).
A aplicação às linhas de sinal concentra-se na prevenção dos riscos decorrentes das influências mútuas entre essas linhas e as demais linhas elétricas da instala-
ção, sobretudo sob os pontos de vista da segurança contra choques elétricos, da
segurança contra incêndios e efeitos térmicos prejudiciais e da compatibilidade eletromagnética.
Esta Norma aplica-se às instalações novas e a reformas em instalações existentes.
NOTA: Modificações destinadas a, por exemplo, acomodar novos equipamentos elétricos, inclusive de sinal, ou substituir equipamentos existentes, não caracterizam necessariamente uma reforma geral da instalação.
A. instalações de tração elétrica;
B. instalações elétricas de veículos automotores;
C. instalações elétricas de embarcações e aeronaves;
D. equipamentos para supressão de perturbações radioelétricas, na medida em
que não comprometam a segurança das instalações;
E. instalações de iluminação pública;
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